Receber o diagnóstico de desgaste severo nas articulações e sentir dores agudas ao subir uma simples escada traz muito medo e insegurança sobre o futuro.
Uma das maiores dúvidas que chegam até nosso escritório é se a Gonartrose, diagnosticada pelo CID M17, realmente garante o direito de se aposentar.
A excelente notícia é que, se a sua condição clínica impede o exercício da sua profissão, a lei previdenciária obriga o Estado a garantir o seu benefício no INSS.
Neste artigo, vou te mostrar exatamente como o INSS avalia a artrose no joelho, quais são os benefícios disponíveis e como evitar que o seu pedido seja negado.
O que é a Gonartrose e Suas Causas
Popularmente conhecida como Artrose no Joelho, a Gonartrose é uma doença degenerativa caracterizada pelo desgaste progressivo da cartilagem que protege a articulação.
Com o passar do tempo, esse desgaste destrói a camada de amortecimento, causando o atrito direto entre os ossos durante os movimentos das pernas.
Esse atrito gera inflamações severas, inchaços, estalos e dores crônicas que, em estágios avançados, tornam a locomoção um verdadeiro sacrifício diário.
As causas variam desde o processo natural de envelhecimento, excesso de peso, até fatores profissionais, como anos de esforço físico repetitivo carregando peso.
Para garantir a exatidão nos pedidos de afastamento, o INSS e a classe médica utilizam subcategorias específicas do CID-10 para classificar a gravidade da doença. Veja:
| Código CID | A Subcategoria da Doença (Como o INSS enxerga) |
| CID M17.0 | Gonartrose primária bilateral (desgaste natural e crônico nos dois joelhos simultaneamente). |
| CID M17.1 | Outras gonartroses primárias (desgaste natural e progressivo afetando apenas um dos joelhos). |
| CID M17.2 | Gonartrose pós-traumática bilateral (desgaste severo nos dois joelhos causado por fraturas ou acidentes anteriores). |
| CID M17.3 | Outras gonartroses pós-traumáticas (desgaste causado por trauma ou acidente, afetando apenas um joelho). |
| CID M17.4 | Outras gonartroses secundárias bilaterais (desgaste nos dois joelhos resultante de outras doenças associadas). |
| CID M17.5 | Outras gonartroses secundárias (desgaste em apenas um joelho, desencadeado por outras patologias de base). |
| CID M17.9 | Gonartrose não especificada (quando o laudo não detalha a origem ou a lateralidade do desgaste articular). |
Como o INSS enxerga o seu problema
A maior ilusão do trabalhador brasileiro é acreditar que ter o diagnóstico confirmado e exames de imagem impressionantes são suficientes para garantir o benefício.
Precisamos ser muito diretos e transparentes: o INSS não aposenta a sua doença, o que garante a aposentadoria é unicamente a sua incapacidade para o trabalho.
Isso significa que ter o CID M17 carimbado no atestado não é uma garantia se o perito não entender como essa dor afeta a sua rotina profissional.
Por exemplo, se você é pedreiro, doméstica ou carteiro, a artrose no joelho gera uma limitação gigantesca e incontestável para as suas tarefas diárias.
Por outro lado, se você trabalha sentado em um escritório como atendente de telemarketing, provar a incapacidade exigirá uma documentação médica muito mais profunda.
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Os 4 Benefícios do INSS para quem tem Artrose no Joelho
Veja qual situação combina mais com você e com o que você já pagou de INSS:
1) Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária): Concedido quando o afastamento é temporário, como na recuperação de uma cirurgia de colocação de prótese. Garante 91% da sua média salarial.
2) Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente): Quando o desgaste atinge o grau máximo e impede qualquer tipo de trabalho ou reabilitação, garantindo uma renda de 60% da média salarial (com acréscimos por tempo de contribuição).
3) Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD): Destinada a quem tem limitações físicas a longo prazo (mais de 2 anos). Permite aposentar-se mais cedo, podendo garantir o pagamento integral de 100% da média salarial.
4) Benefício Assistencial (BPC/LOAS): Para pessoas de baixa renda que não têm contribuições no INSS. Se a artrose gerar impedimentos severos (deficiência física), garante o pagamento de 1 salário mínimo por mês.
Muitas pessoas têm o BPC negado porque chegam no INSS dizendo apenas “eu não consigo trabalhar”. Mas a regra do BPC é diferente: o governo quer saber se o seu problema de saúde cria barreiras no seu dia a dia há mais de 2 anos.
Dica de Ouro para o BPC: Na hora de conversar com a Assistente Social, conte a verdade sobre como é difícil sair de casa e como você depende de ajuda da sua família.
A diferença entre a Aposentadoria por Invalidez e a Aposentadoria PcD
Muitos segurados aceitam a primeira Aposentadoria por Invalidez que o INSS oferece sem saber que estão sendo prejudicados financeiramente.
A regra de cálculo da incapacidade permanente comum é menos benéfica, iniciando em apenas 60% da sua média de contribuições, o que pode destruir o orçamento familiar.
No entanto, se o seu caso clínico puder ser enquadrado como deficiência física duradoura, a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição muda o cenário completamente.
Essa modalidade especial possui um cálculo muito mais favorável, garantindo a você o pagamento integral de 100% da sua média salarial, sem redutores injustos.
Isso reforça que conhecer as regras previdenciárias a fundo não é apenas um detalhe, mas uma estratégia financeira vital para proteger o seu patrimônio.
Requisitos Inegociáveis: Carência e Qualidade de Segurado
Além de provar as dores alucinantes no joelho, o INSS exige que você cumpra algumas regras burocráticas estritas antes de liberar o seu benefício.
Primeiramente, é inegociável manter a Qualidade de Segurado, o que significa estar contribuindo para o INSS ou estar no “período de graça” (proteção estendida da lei).
Além disso, a Gonartrose comum exige o cumprimento da chamada Carência, ou seja, você precisa ter pago o INSS por pelo menos 12 meses antes de ficar incapacitado.
A grande exceção que dispensa o trabalhador desses 12 meses ocorre unicamente se conseguirmos provar que a artrose foi agravada por um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
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O Segredo da Aprovação: A Documentação Médica Impecável
Dar entrada no “Meu INSS”, anexando apenas um Raio-X ou ressonância magnética, é pedir para que o seu benefício seja indeferido.
O perito do INSS não tem tempo para avaliar a sua vida inteira. A aprovação do seu sustento mora na estruturação técnica do seu laudo médico.
O atestado médico perfeito deve ser detalhado e, fundamentalmente, descrever quais tratamentos já foram esgotados.
Acima de tudo, o médico não deve escrever apenas “paciente com dor”. Ele deve relatar a limitação física real.
Se o objetivo é a aposentadoria definitiva, o laudo deve atestar expressamente tal condição, afirmando, dentre outros aspectos importantes, a impossibilidade clínica de reabilitação para outras funções.
O maior erro que vimos diariamente no escritório são pessoas que fazem o pedido levando um laudo muito simples para o INSS.
O INSS negou o meu pedido. E agora?
Primeiramente, se a tela do seu aplicativo mostrou o resultado do requerimento do INSS como “Indeferido”, não entre em desespero e não perca as esperanças.
Como vimos anteriormente, o sistema previdenciário comete erros diariamente, mas felizmente, a lei garante que você possa reverter essa decisão injusta.
No entanto, tentar resolver fazendo um recurso sozinho no balcão da agência raramente funciona, pois o processo, além de cair nas mãos do mesmo sistema, pode levar anos para ser verificado novamente.
Dessa forma, a solução mais inteligente para recuperar a sua estabilidade é traçar uma estratégia técnica e levar o caso diretamente para a Justiça Federal.
Afinal, nesse ambiente, o juiz avaliará a sua história com verdadeira humanidade, permitindo inclusive a designação de um médico especialista para analisar o seu caso.
O melhor de tudo: se você vencer a ação, será exigido que o INSS pague todos os valores atrasados desde o dia do seu primeiro pedido, corrigidos com juros.
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Orientação Jurídica de um Advogado Especializado
Enfrentar a frieza burocrática do governo enquanto se lida com a perda da saúde e a dificuldade de caminhar é um fardo pesado demais para se carregar sozinho.
Infelizmente, a realidade do sistema previdenciário é dura com quem tenta resolver tudo sozinho: laudos sumariamente ignorados, perícias feitas em poucos minutos e negativas injustas são muito comuns.
Por esse exato motivo, buscar o acompanhamento de um advogado especialista em Direito Previdenciário muda completamente as regras do jogo a seu favor.
A atuação técnica transforma a incerteza em estratégia, garantindo que o seu direito seja respeitado desde o primeiro momento. Um acompanhamento especializado atua nas seguintes frentes:
➡️Análise Estratégica: Avalia o seu histórico a fundo e direciona o pedido para o benefício financeiramente mais vantajoso para o seu bolso.
➡️Blindagem Documental: Orienta exatamente como reunir provas fortes e envia carta ao seu médico orientando sobre o laudo médico para o INSS não ter desculpas.
➡️Preparação Pericial: Esclarece como o perito avalia as doenças, orientando sobre comportamento e objetividade para diminuir a ansiedade no dia.
➡️Atuação de ponta a ponta: Caso o INSS cometa uma injustiça, o profissional analisa a melhor estratégia visando garantir o melhor benefício e proteger os seus valores atrasados.
Em suma, o seu tempo de contribuição e o desgaste da sua saúde merecem o máximo de respeito. O apoio jurídico especializado é o melhor escudo para evitar erros e garantir o benefício que é seu por direito.
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