Sem dúvidas, ser diagnosticado com a Doença de Parkinson (CID G20) é um momento que assusta muito. Os tremores começam, o corpo fica rígido e o medo de não conseguir mais pagar as contas ou depender dos outros começam a tirar o seu sono.
Felizmente, a legislação brasileira protege quem sofre com essa doença. Porém, é preciso dizer que o INSS não aprova o benefício só porque você tem o diagnóstico. O INSS precisa ver que a doença tira a sua capacidade de trabalhar.
Neste texto, escrito de um jeito bem simples e direto, vou te explicar tudo sobre o seu direito à Aposentadoria por Invalidez e como você pode receber um dinheiro a mais (os 25% de acréscimo) para ajudar nas despesas.
O Parkinson e o INSS: A Vantagem na Lei
Primeiro, precisamos destacar que a Doença de Parkinson é progressiva, ou seja, ela vai piorando com o tempo. Dessa maneira, o governo sabe que ela é uma doença muito grave. Por causa disso, quem tem Parkinson tem uma grande vantagem no INSS: não precisa cumprir a “carência”.
O que isso significa? Normalmente, para ter direito ao INSS, o trabalhador precisa ter pago pelo menos 12 meses (1 ano) de contribuição. Mas, como o Parkinson está na lista de doenças graves da lei, se você descobrir a doença e já estiver pagando o INSS (mesmo que seja o primeiro mês), você já pode pedir o seu benefício!
Quando o Parkinson dá direito à Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é para aquela pessoa que não consegue mais fazer o seu trabalho e nem aprender uma profissão nova.
O médico do INSS não quer saber apenas se a sua mão treme. Ele quer saber se esse tremor te impede de fazer as suas tarefas de todo dia. Por isso, veja na tabela abaixo como explicar os seus sintomas na perícia:
Tabela 1: O Sintoma do Parkinson e a Dificuldade no Trabalho
| O Sintoma do Parkinson (O que você sente) | O que o médico chama no laudo | Como isso atrapalha o trabalho (O que falar na perícia) |
| Tremores nas mãos ou pernas | Tremor de repouso | “Não consigo segurar ferramentas, assinar papéis, costurar ou digitar.” |
| Corpo duro e travado | Rigidez muscular | “Sinto muita dor, não consigo me abaixar, carregar peso ou ficar muito tempo em pé.” |
| Muita lentidão para agir | Bradicinesia | “Demoro o dobro do tempo para fazer o serviço. Não dou conta do ritmo da empresa.” |
| Falta de equilíbrio | Instabilidade postural | “Tenho tontura, tropeço do nada e tenho muito medo de cair e me machucar no serviço.” |
| Problema na fala ou na escrita | Disartria / Micrografia | “As pessoas não entendem o que eu falo. Minha letra ficou tão pequena que ninguém lê.” |
A Aposentadoria por Invalidez para quem tem Parkinson nem sempre é a mais vantajosa
O primeiro instinto de quase todo mundo é correr para o INSS e pedir a Aposentadoria por Invalidez. Mas pare um minuto. E se eu te disser que, ao fazer isso, você pode estar perdendo muito dinheiro todos os meses?
A maioria dos trabalhadores não sabe, mas existe um caminho muito mais vantajoso. Um caminho que a lei garante, mas que o sistema governamental não te conta.
Vamos desvendar juntos como transformar a sua limitação no seu maior aliado financeiro.
A Grande Descoberta: Parkinson é considerado deficiência (PcD)?
Sim! E esse é o detalhe que pode mudar tudo.
Muitas pessoas acham que deficiência é apenas estar em uma cadeira de rodas. Mas a lei brasileira (Lei nº 13.146/2015) é muito mais moderna. Ela diz que se você tem um problema físico ou mental que dura mais de dois anos e que cria barreiras para você viver e trabalhar normalmente, você é considerado uma Pessoa com Deficiência (PcD).
O Parkinson faz exatamente isso: ele afeta o seu movimento, a sua rotina e a sua capacidade de trabalhar. Sendo assim, o Parkinson se encaixa perfeitamente como deficiência física.
Mas por que isso é tão importante? Porque ser enquadrado como PcD abre as portas para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, o benefício mais protegido e vantajoso do INSS hoje.
A Arapuca da Aposentadoria por Invalidez vs. Vantagem da Aposentadoria PcD
Quando você pede a Aposentadoria por Invalidez comum (que hoje o INSS chama de Incapacidade Permanente), o valor do seu benefício é jogado para baixo. Ou seja, o cálculo começa pagando apenas 60% da média dos seus salários. É um corte imenso na sua renda bem na hora em que você mais precisa comprar remédios.
Já a Aposentadoria para a Pessoa com Deficiência (PcD) é diferente.
As regras dessa aposentadoria foram feitas para compensar todo o esforço a mais que você teve que fazer para trabalhar sentindo as dores e a lentidão do Parkinson. O cálculo dela é muito mais vantajoso, podendo chegar facilmente a 100% da sua média salarial. É o seu salário inteiro, sem cortes injustos.
Você tem duas opções para pedir essa aposentadoria. Veja como elas funcionam de um jeito simples:
1. Aposentadoria por Idade (PcD)
Essa é para quem já tem uma certa idade, mas não tem tanto tempo de carteira assinada. O valor é excelente: começa em 70% da sua média salarial e sobe 1% para cada ano que você trabalhou (podendo chegar a 100%).
| O que você precisa ter: |
| Homens: 60 anos de idade |
| Mulheres: 55 anos de idade |
2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (PcD)
Essa é a verdadeira “mina de ouro” para o segurado da previdência. Se você fechar o tempo necessário, você recebe 100% do valor da sua média, de forma integral.
O tempo que você precisa trabalhar cai bastante, dependendo do grau do impacto da doença no seu dia a dia (o médico do INSS é quem avalia se é leve, médio ou grave):
| Grau da Deficiência (Impacto do Parkinson) | Tempo Exigido para Homens | Tempo Exigido para Mulheres |
| Grave | 25 anos de contribuição | 20 anos de contribuição |
| Média | 29 anos de contribuição | 24 anos de contribuição |
| Leve | 33 anos de contribuição | 28 anos de contribuição |
Em outras palavras, se você tem Parkinson e ainda consegue trabalhar um pouco, ou já acumulou um bom tempo de INSS, a Aposentadoria como PcD é o melhor caminho. Ela te protege, paga mais por reconhecer a sua luta.
Mas, se eu já for Aposentado por Invalidez e precisar de um Cuidador? O Adicional de 25%
Essa é uma das partes mais importantes e que muita gente não sabe. Como o Parkinson vai avançando, chega um momento em que a pessoa não consegue mais fazer as coisas sozinha. Ela precisa da ajuda da esposa, do marido, dos filhos ou de um enfermeiro contratado.
Sendo assim, a lei diz que o aposentado por invalidez que precisa de ajuda constante tem direito a um acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria.
Por exemplo: Se a sua aposentadoria é de R$ 2.000,00, com esse adicional, o INSS passa a te pagar R$ 2.500,00 todos os meses. E o melhor: esse dinheiro entra mesmo se a sua aposentadoria já for o teto máximo do INSS.
Veja como o INSS avalia se você tem direito a esse aumento:
Tabela 2: Como saber se você tem direito aos 25% a mais
| A sua situação em casa | A regra do INSS | Como provar |
| Precisa de ajuda para tomar banho, vestir a roupa e ir ao banheiro. | Dependência para higiene pessoal. | Laudo do médico dizendo que você precisa de um cuidador para higiene. |
| Não consegue comer sozinho, engasga ou não consegue preparar a comida. | Dependência para alimentação. | Laudo explicando a dificuldade de engolir (disfagia) ou os tremores fortes. |
| Não consegue levantar da cama ou andar pela casa sozinho sem cair. | Dependência para locomoção. | Laudo do neurologista detalhando o risco de quedas e o travamento do corpo. |
Dica bônus: Esse pedido de 25% pode ser feito no momento em que você pede a aposentadoria ou anos depois, quando a doença piorar.
Veja o passo a passo prático de como pedir o acréscimo de 25%:
- Separe seus laudos médicos atuais (onde o médico diz que você precisa de ajuda constante de terceiros).
- Acesse o aplicativo Meu INSS pelo celular com sua senha do gov.br.
- Clique em “Novo Pedido” e depois em “Novo Benefício”.
- Selecione a opção “Mais Benefícios”.
- Na barra de pesquisa, digite “Acréscimo de 25%” e clique na opção que aparecer.
- Siga os passos na tela, envie as fotos dos seus laudos e agende a sua perícia médica.
No dia da perícia, a sinceridade e vulnerabilidade são suas maiores aliadas. Mostre todas as suas reais dificuldades dentro de casa. Se o médico confirmar, o INSS aumenta a sua aposentadoria já no mês seguinte!
O segredo para não ser negado: O Laudo Médico Perfeito
Muitos pedidos de aposentadoria (invalidez ou PcD) são negados no INSS porque o laudo médico traz, normalmente, informações superficiais, por exemplo: “O paciente tem Parkinson (CID G20)”. Isso não é suficiente para o INSS!
O seu neurologista precisa escrever uma verdadeira carta para o INSS. O laudo perfeito precisa ter:
Se for pedir os 25%, o médico tem que escrever que “o paciente necessita de assistência permanente de terceiros para as atividades básicas da vida”, além de descrever:
- O código CID G20.
- Quais são os remédios fortes que você toma (ex: Prolopa) e se eles dão muito sono ou tontura.
- Uma frase dizendo que a doença não tem cura e está piorando.
- Uma frase dizendo que você está totalmente e permanentemente incapaz para o trabalho.
Seguindo essas dicas práticas as suas chances aumentarão consideravelmente. Não tenha dúvidas!
O INSS negou a minha aposentadoria. E agora?
Infelizmente, isso é muito comum. O médico do INSS muitas vezes atende rápido e acha que você ainda dá conta de fazer algum trabalho leve.
Se isso acontecer, não desanime e não aceite o “não” do INSS. O melhor caminho é procurar a Justiça. Lá, se você estiver acompanhado por um bom especialista ele pedirá ao juiz para que você seja avaliado por um médico da área, que verificará os seus exames e vai constatar que o Parkinson realmente te impede de trabalhar.
Você não precisa lutar sozinho com o INSS!
O Parkinson já traz muitas dificuldades para o seu corpo e para a sua mente. Você não precisa passar noites sem dormir preocupado com a burocracia do INSS ou com medo de ficar sem o seu dinheiro.
Dar entrada sozinho no Meu INSS com laudos superficiais é arriscar um indeferimento frustrante e atrasar o recebimento dos seus valores. Infelizmente, a desinformação é tão grande que até mesmo alguns profissionais orientam, de forma equivocada, que o CID G20 não aposenta.
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