Você já imaginou que a doença que te acometeu pode te conceder um salário mínimo mensal?
Pois é, existem, pelo menos, sete doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC/LOAS, mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS.
Nesse artigo, vou demonstrar sete exemplos de doenças que têm direito ao Benefício, e, ao final da leitura, você será capaz de descobrir se sua situação te possibilita realizar o requerimento do LOAS.
O que é o BPC/LOAS?
Inicialmente, é necessário definir o conceito de Benefício de Prestação Continuada, que se popularizou como LOAS.
Para quem não sabe, esse é um benefício assistencial, criado para amparar e proteger a todos que necessitam ter acesso aos mínimos sociais.
Significa dizer que para receber o Benefício o requerente não precisa ter contribuído com a Previdência Social.
Exigências para se conseguir o BPC/LOAS
Dito isto, importante frisar que nem todas as pessoas que adoecem estão aptas ao recebimento do Benefício.
Ao contrário, existem dois grupos de pessoas que podem se habilitar para receber o BPC/LOAS, conforme prevê a lei brasileira:
Grupo 01
- Pessoa com deficiência (de qualquer idade): quem tem impedimentos de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial, conjuntamente com uma ou mais barreiras que podem impedir a participação dessa pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
Grupo 02
- Idosos a partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
Mas, lembre-se, estar enquadrado em um desses grupos não é suficiente para alcançar o BPC/LOAS.
É requisito ainda que a pessoa (deficiente ou idosa) que requeira o benefício consiga comprovar que não possui meios de suprir suas necessidades básicas, nem recebe essa manutenção de familiares.
Somente depois de avaliar o preenchimento de todos os requisitos é que podemos falar com mais propriedade se a doença dá direito ao BPC/LOAS.
Sete Doenças que podem Conceder o BPC/LOAS
Agora que já falamos sobre os requisitos, vejamos as possíveis doenças que dão direito ao Benefício.
É preciso ressaltar que cada caso precisa ser analisado antes de se emitir opinião sobre o direito ou não ao Benefício, pois não há uma classificação na lei que traga as doenças que geram o LOAS.
Contudo, pelos casos mais recorrentes, é possível exemplificar algumas das doenças que já concederam o Benefício, por serem, dentre outros fatores, incapacitantes. São elas:
Como solicitar o BPC/LOAS, passo a passo:
Finalmente, se já houve um diagnóstico de uma dessas 7 doenças que dão direito ao BPC/LOAS, e se esta pessoa preenche todos os requisitos, agora é o momento de dar entrada no seu pedido.
Nesta etapa se requer bastante atenção!
O primeiro passo é ter em mãos o Cadastro Único – CadÚnico.
Depois disso, já tendo toda documentação que comprova o estado de miserabilidade e deficiência, basta encaminhar todos os documentos para a concessão do benefício, através do Meu INSS.
Na sequência, o requerente passará por uma perícia no INSS para avaliação da condição da deficiência e, ainda, da vulnerabilidade social.
Por último, completadas todas as etapas, basta acompanhar a solicitação pelo portal ou através da Central 135, do INSS.
Para finalizar
Viu como o rol de doenças que dão direito ao BPC/LOAS pode ser mais extenso do que se imagina?
Obviamente, cada caso precisa ser analisado com cuidado para se evitar que seja negado o Benefício, mas, uma vez preenchidos os requisitos e reunida a documentação correta é muito difícil que dê errado.
E aí, me conta o que você achou desse artigo? Você já sabia dessas informações, conhece alguém que precise saber? Não esqueça de compartilhar esse conteúdo, além de ajudar seus amigos e familiares você estará ajudando o blog a crescer.
Lembrete: se você não se sente seguro para fornecer a documentação relevante para identificação da doença e, consequentemente, concessão do Benefício, recomenda-se que procure ajuda de um especialista sério para te guiar durante todo o processo.
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